Comarca de Porto de Moz - PA (TJPA)
Vinculada ao TJPA — Tribunal de Justiça do ParáÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Porto de Moz (PA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PA.
Fórum de Porto de Moz
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto de Moz - PA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto de Moz - PA
- Telefone
- (00) 35606-7677
- contato.portodemoz@tjpa.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e de juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo de Porto de Moz
Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo Porto de Moz
Defensoria Pública do Estado do Pará - Polo Porto de Moz
Delegacia de Polícia Civil de Porto de Moz
Ministério Público do Estado do Pará - Promotoria de Justiça de Porto de Moz
Cartórios e Serventias
Cartório do 1º Ofício de Porto de Moz
Cartório do Ofício Único de Porto de Moz
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Porto de Moz?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Porto de Moz?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Porto de Moz?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto de Moz - PA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto de Moz/PA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Pará.
Notas de Campo
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