Comarca de Belém - PA (TJPA)
Vinculada ao TJPA — Tribunal de Justiça do ParáÚltima conferência: 06/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Belém (PA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PA.
Fórum de Belém
Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni, s/n - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260
- Endereço
- Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni, s/n - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260
- Telefone
- (91) 3205-2000
- belem@tjpa.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 8h às 14h
Belém é a capital do estado do Pará e sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A comarca possui uma estrutura judicial complexa com diversas varas especializadas.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensoria Pública do Estado do Pará - Sede
Defensoria Pública do Estado do Pará - Unidade Belém
Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará
Ministério Público do Estado do Pará
Ministério Público do Estado do Pará - Sede
Ministério Público do Estado do Pará - Sede Belém
OAB Subseção Belém
Cartórios e Serventias
1º Ofício de Notas de Belém
1º Ofício de Protesto de Títulos de Belém
1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém
1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém
Cartório do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Belém
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Belém?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Belém?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 8h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Belém?
O fórum principal está localizado em Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni, s/n - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Belém/PA.
Fóruns (2)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Pará.
Notas de Campo
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