Comarca de Melgaço - PA (TJPA)
Vinculada ao TJPA — Tribunal de Justiça do ParáÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Melgaço (PA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PA.
Fórum de Melgaço
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Melgaço - PA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Melgaço - PA
- Telefone
- (00) 33978-7223
- contato.melgaco@tjpa.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange todas as competências cíveis e criminais.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Melgaço
Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo Melgaço
Delegacia de Polícia Civil de Melgaço
Ministério Público de Melgaço
Ministério Público do Estado do Pará - Promotoria de Justiça de Melgaço
Subseção da OAB de Melgaço
Cartórios e Serventias
Cartório do 1º Ofício de Melgaço
Cartório do Ofício Único de Melgaço
Tabelionato de Notas e Protesto de Melgaço
Tabelionato de Notas e Protestos de Melgaço
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Melgaço?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Melgaço?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Melgaço?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Melgaço - PA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de Melgaço
Explore outras unidades judiciárias próximas para suporte e diligências.
Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Melgaço/PA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Pará.
Notas de Campo
Nenhuma dica compartilhada ainda. Seja o primeiro!