Qual o endereço do fórum de Balneário Rincão/SC?

O fórum da comarca de Balneário Rincão fica localizado em: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Rincão - SC.

Como peticionar na comarca de Balneário Rincão?

Para peticionar em Balneário Rincão, acesse o sistema PJe do tribunal vinculado (TJSC).

Qual o tempo médio de um processo em Balneário Rincão?

De acordo com dados do DataJud/CNJ, o tempo médio de tramitação em Balneário Rincão é de aproximadamente conforme a média do tribunal.

Comarca

Comarca de Balneário Rincão - SC (TJSC)

Verificado em fonte oficial (.jus.br)

Atualizado via DataJud

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Vinculada ao TJSC — Tribunal de Justiça de Santa CatarinaÚltima conferência: 03/06/2026

Resumo Operacional e Logística

A comarca de Balneário Rincão (SC) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de SC.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas ruas adjacentes ao fórum.

🖨️ CopiadoraNão há informação específica sobre copiadora no prédio do fórum, mas é provável que haja estabelecimentos próximos no centro da cidade.

🏦 Banco/PagamentoBanco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Sicredi possuem agências no centro de Balneário Rincão.

Fórum de Balneário Rincão

Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Rincão - SC

Traçar Rota no Google Maps Abrir no Waze

Logística Jurídica Ativa

Visualize hotéis e restaurantes próximos no mapa

Endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Rincão - SC
Telefone: (00) 37884-6322
E-mail: contato.balneariorincao@tjsc.jus.br

Sistemas Processuais do TJSC

Ver todos os guias

Este tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.

eProc — Justiça Federal e parte da Estadual

URL: https://eproc1g.tjsc.jus.br/

Inteligência Operacional

Sistema: PJe

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, 12h às 19h

Consulta Processual

Custas e Taxas

Diário de Justiça

Informações Úteis

A Comarca de Balneário Rincão é de entrância inicial e possui uma Vara Única, que abrange todas as competências judiciais.

Checklist de diligência

Confirmar competência da comarca e tribunal
Verificar PJe / sistema processual do tribunal
Consultar tabela de custas atualizada
Conferir horários de atendimento e plantão
Localizar fórum e vara competente
Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública de Santa Catarina - Unidade Içara (atende Balneário Rincão)

Rua Altamiro Guimarães, 130 - Centro, Içara - SC, 88820-000

(48) 3432-3000

defensoria

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Unidade Içara (atende Balneário Rincão)

Rua Altamiro Guimarães, 130 - Centro, Içara - SC, 88820-000

(48) 3432-3000

delegacia

Delegacia de Polícia Civil de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

ministerio_publico

Ministério Público de Santa Catarina - Comarca de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

ministerio_publico

Ministério Público de Santa Catarina - Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

oab

OAB Subseção de Içara (Balneário Rincão pertence à jurisdição da Subseção de Içara)

Rua Altamiro Guimarães, 130 - Centro, Içara - SC, 88820-000

(48) 3432-3000

Acessar Website

oab

Subseção da OAB de Içara (Balneário Rincão pertence à jurisdição de Içara)

Rua Altamiro Guimarães, 130 - Centro, Içara - SC, 88820-000

(48) 3432-3000

Acessar Website

Cartórios e Serventias

registro_civil

Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

tabelionato_notas

Tabelionato de Notas e Protesto de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

tabelionato_notas

Tabelionato de Notas e Protestos de Balneário Rincão

Rua Paraná, 100 - Centro, Balneário Rincão - SC, 88820-000

(48) 3468-2000

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Balneário Rincão?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJSC e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Balneário Rincão?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Balneário Rincão?

O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Rincão - SC. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.

Comarcas na região de Balneário Rincão

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Balneário Rincão/SC.