Comarca de Baião - PA (TJPA)
Vinculada ao TJPA — Tribunal de Justiça do ParáÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Baião (PA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PA.
Fórum de Baião
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Baião - PA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Baião - PA
- Telefone
- (00) 32605-5787
- contato.baiao@tjpa.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e de juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Pará - Núcleo Baião
Delegacia de Polícia Civil de Baião
Ministério Público do Estado do Pará - Promotoria de Justiça de Baião
Cartórios e Serventias
Cartório de Notas e Protestos de Baião
Cartório do 1º Ofício de Baião
Cartório do Ofício Único de Baião
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Baião?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Baião?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Baião?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Baião - PA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Baião/PA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Pará.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Pará.
Notas de Campo
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