Comarca de São Rafael - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Rafael (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de São Rafael
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Rafael - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Rafael - RN
- Telefone
- (00) 36731-5309
- contato.saorafael@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de São Rafael
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Assu (abrange São Rafael)
Delegacia de Polícia Civil de São Rafael
Ministério Público de São Rafael
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Rafael
Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Rafael
OAB Subseção de Assú (abrange São Rafael)
OAB Subseção de Assu (Comarca de São Rafael está vinculada)
Subseção da OAB de Assu (abrange São Rafael)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de São Rafael
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Rafael?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Rafael?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Rafael?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Rafael - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Rafael/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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