Comarca de São Pedro da Água Branca - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Pedro da Água Branca (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de São Pedro da Água Branca
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Pedro da Água Branca - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Pedro da Água Branca - MA
- Telefone
- (00) 32942-8809
- contato.saopedrodaaguabranca@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal, juizado especial e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo de São Pedro da Água Branca
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade São Pedro da Água Branca
Delegacia de Polícia Civil de São Pedro da Água Branca
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca
OAB Subseção Imperatriz (Comarca de São Pedro da Água Branca está vinculada a esta subseção)
Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca
Cartórios e Serventias
Cartório de Notas e Protestos de São Pedro da Água Branca
Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Água Branca
Serviço Notarial e Registral de São Pedro da Água Branca (Cartório Único)
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Pedro da Água Branca?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Pedro da Água Branca?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Pedro da Água Branca?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Pedro da Água Branca - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Pedro da Água Branca/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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