Comarca de São Miguel do Tocantins - TO (TJTO)
Vinculada ao TJTO — Tribunal de Justiça do TocantinsÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Miguel do Tocantins (TO) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de TO.
Fórum de São Miguel do Tocantins
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Tocantins - TO
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Tocantins - TO
- Telefone
- (00) 37728-9107
- contato.saomigueldotocantins@tjto.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 18h
Comarca de entrância única, com vara única, atendendo às demandas judiciais da região.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Tocantins - Núcleo de Augustinópolis
Defensoria Pública do Estado do Tocantins - Núcleo de Augustinópolis (Comarca de referência)
Defensoria Pública do Estado do Tocantins - Núcleo de Augustinópolis (comarca vizinha de referência)
Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Tocantins
Ministério Público do Estado do Tocantins - Promotoria de Justiça de São Miguel do Tocantins
Subseção da OAB de Augustinópolis
Subseção da OAB de Augustinópolis (Comarca de referência)
Subseção da OAB de Augustinópolis (comarca vizinha de referência)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Miguel do Tocantins
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Miguel do Tocantins?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJTO e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Miguel do Tocantins?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 18h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Miguel do Tocantins?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Tocantins - TO. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de São Miguel do Tocantins
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Miguel do Tocantins/TO.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Notas de Campo
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