Comarca de São Miguel do Gostoso - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Miguel do Gostoso (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de São Miguel do Gostoso
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Gostoso - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Gostoso - RN
- Telefone
- (00) 32755-4853
- contato.saomigueldogostoso@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de São Miguel do Gostoso
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Touros (abrange São Miguel do Gostoso)
Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Gostoso
Ministério Público de São Miguel do Gostoso
Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Miguel do Gostoso
OAB Subseção Touros (abrange São Miguel do Gostoso)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de São Miguel do Gostoso
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Miguel do Gostoso?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Miguel do Gostoso?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Miguel do Gostoso?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel do Gostoso - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Miguel do Gostoso/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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