Comarca de São Miguel das Matas - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Precisa de um correspondente jurídico em São Miguel das Matas/BA?
Audiência, protocolo, despacho, diligência ou cópia de processo — sem deslocamento e sem dor de cabeça. Correspondentes ativos em São Miguel das Matas/BA.
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Miguel das Matas (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.
Fórum de São Miguel das Matas
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel das Matas - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel das Matas - BA
- Telefone
- (71) 33532-8135
- contato.saomigueldasmatas@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências Cível, Criminal e Juizado Especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade São Miguel das Matas
Delegacia Territorial de São Miguel das Matas
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de São Miguel das Matas
Subseção da OAB de Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha de referência)
Subseção da OAB de Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha que atende a região)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Miguel das Matas
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Miguel das Matas?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Miguel das Matas?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Miguel das Matas?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Miguel das Matas - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Miguel das Matas/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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Da publicação ao ato concluído — em minutos
- Passo 1
Publique a demanda
Descreva o ato (audiência, protocolo, diligência, cópia) e o local.
- Passo 2
Receba propostas
Advogados correspondentes locais enviam propostas em minutos.
- Passo 3
Contrate e acompanhe
Pagamento seguro, comprovantes e relatório do ato em um só lugar.