Comarca de São José dos Basílios - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São José dos Basílios (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de São José dos Basílios
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São José dos Basílios - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São José dos Basílios - MA
- Telefone
- (00) 34649-3181
- contato.saojosedosbasilios@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única. Atende também ao termo judiciário de São Roberto.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo de Presidente Dutra (Comarca vizinha)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo de São José dos Basílios
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade São José dos Basílios
Delegacia de Polícia Civil de São José dos Basílios
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de São José dos Basílios
OAB Subseção de Presidente Dutra (Comarca vizinha)
Promotoria de Justiça de São José dos Basílios
Subseção da OAB de Presidente Dutra (Comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Cartório do 1º Ofício de São José dos Basílios
Tabelionato de Notas e Protestos de São José dos Basílios
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São José dos Basílios?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São José dos Basílios?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São José dos Basílios?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São José dos Basílios - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São José dos Basílios/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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