Comarca de São Francisco do Oeste - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Francisco do Oeste (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de São Francisco do Oeste
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Francisco do Oeste - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Francisco do Oeste - RN
- Telefone
- (00) 38200-6059
- contato.saofranciscodooeste@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Pau dos Ferros (Comarca vizinha)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (atendimento em Pau dos Ferros)
Delegacia de Polícia Civil de São Francisco do Oeste
Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Francisco do Oeste
OAB Subseção de Pau dos Ferros (Comarca vizinha)
Promotoria de Justiça de São Francisco do Oeste
Subseção da OAB de Pau dos Ferros (comarca vizinha de referência)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de São Francisco do Oeste
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Francisco do Oeste?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Francisco do Oeste?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Francisco do Oeste?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Francisco do Oeste - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Francisco do Oeste/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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