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Comarca

Comarca de São Fernando - RN (TJRN)

Dados em curadoria colaborativa
Atualização não informada
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Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 19/08/2026

Resumo operacional

Comarca de São Fernando/RN: tribunal TJRN; sistema processual PJe.

Fonte: Portal oficial do TJRN e curadoria Jurispedia. Sempre confirme no canal oficial antes de atuar.

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Como consultar processo em São Fernando

Links Oficiais
Consulta Pública (1ª Instância)

Acesso direto ao portal de movimentações do TJRN para a comarca de São Fernando.

Portal do Advogado / PJe

Acesso restrito para advogados com certificado digital no sistema PJe.

Dica de Busca:Para resultados mais precisos, tenha em mãos o número CNJ do processo (20 dígitos). A consulta pública do TJRN exibe movimentações, partes e datas de audiência, mas o acesso a documentos costuma ser restrito a advogados habilitados.

Resumo Operacional e Logística

A comarca de São Fernando (RN) é vinculada ao TJRN. Não há indicador de tramitação confirmado para esta comarca. esta unidade judiciária é fundamental para o acesso à justiça na região. Não há dados de produtividade disponíveis para o período consultado.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas proximidades do fórum.
🖨️ CopiadoraNão há informação específica sobre copiadora próxima, mas geralmente há serviços de reprografia em papelarias ou estabelecimentos comerciais no centro da cidade.
🏦 Banco/PagamentoAgências bancárias e caixas eletrônicos podem ser encontrados no centro da cidade.
Endereço não confirmado

Use o botão de sugestão ou contate a sede do TJRN.

Telefone do tribunal (não é o telefone da comarca)

Contatar Tribunal

Consulte o portal do tribunal para confirmar o contato local.

Dados operacionais

Sistema: PJe
Horário de Funcionamento
Segunda a sexta, 08h às 14h
Consulta Processual
Custas e Taxas
Diário de Justiça
Informações Úteis

Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.

Checklist de diligência

  • Confirmar competência da comarca e tribunal
  • Verificar PJe / sistema processual do tribunal
  • Consultar tabela de custas atualizada
  • Conferir horários de atendimento e plantão
  • Localizar fórum e vara competente
  • Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Caicó (atende a região)

Rua Pedro Velho, 580, Centro, Caicó/RN
(84) 3421-1000
delegacia

Delegacia de Polícia Civil de São Fernando

Rua Projetada, s/n, Centro, São Fernando/RN
(84) 3426-2200
ministerio_publico

Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Fernando

Rua Projetada, s/n, Centro, São Fernando/RN (no mesmo prédio do Fórum)
(84) 3426-2200
oab

OAB Subseção Caicó (São Fernando pertence à jurisdição da Subseção de Caicó)

Rua Dr. Pires Ferreira, 120, Centro, Caicó/RN
(84) 3421-2300
Acessar Website
oab

OAB Subseção Caicó (São Fernando pertence à jurisdição de Caicó)

Rua Dr. Pires Ferreira, 100, Centro, Caicó/RN
(84) 3421-2200
Acessar Website
ministerio_publico

Promotoria de Justiça de São Fernando

Rua Projetada, s/n, Centro, São Fernando/RN (no mesmo prédio do Fórum)
(84) 3426-2000

Cartórios e Serventias

registro_civil

Ofício Único de São Fernando

Rua Projetada, s/n, Centro, São Fernando/RN
(84) 3426-2200
registro_civil

Ofício Único de São Fernando (Registro Civil, Notas, Protesto e Imóveis)

Rua Projetada, s/n, Centro, São Fernando/RN
(84) 3426-2200

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de São Fernando?

As custas devem ser geradas e pagas conforme as instruções do portal oficial do TJRN. Confira a guia vigente, os meios de pagamento e o prazo antes do recolhimento.

Qual o horário de atendimento do fórum de São Fernando?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de São Fernando?

O endereço oficial do fórum de São Fernando/RN ainda não foi confirmado em fonte oficial. Consulte o portal do TJRN ou contribua com a informação usando o botão de sugestão nesta página.

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Fernando/RN.

Recursos do tribunal

pje
PJe — TJRN

Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

consulta-processual
Consulta processual — TJRN

Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

diario-oficial
Diário da Justiça — TJRN

Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

portal
Site oficial — TJRN

Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

custas
Custas processuais — TJRN

Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Notas de Campo

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Status dos dados oficiais

Os campos exibidos como oficiais têm fonte e data de conferência quando disponíveis. Confirme informações críticas antes da diligência.

Fluxo de Trabalho

Dica de Especialista

Sempre verifique o sistema processual antes de protocolar. Cada comarca pode ter particularidades de plantão.

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  2. Passo 2

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