Comarca de São Fernando - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Fernando (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de São Fernando
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Fernando - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Fernando - RN
- Telefone
- (00) 39018-2633
- contato.saofernando@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Caicó (atende a região)
Delegacia de Polícia Civil de São Fernando
Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de São Fernando
OAB Subseção Caicó (São Fernando pertence à jurisdição da Subseção de Caicó)
OAB Subseção Caicó (São Fernando pertence à jurisdição de Caicó)
Promotoria de Justiça de São Fernando
Cartórios e Serventias
Ofício Único de São Fernando
Ofício Único de São Fernando (Registro Civil, Notas, Protesto e Imóveis)
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Fernando?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Fernando?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Fernando?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Fernando - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Fernando/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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