Comarca de São Domingos do Azeitão - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de São Domingos do Azeitão (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de São Domingos do Azeitão
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - MA
- Telefone
- (00) 33961-3033
- contato.saodomingosdoazeitao@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 8h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de São Domingos do Azeitão
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo de São Domingos do Azeitão
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Balsas (abrange São Domingos do Azeitão)
Delegacia de Polícia Civil de São Domingos do Azeitão
Ministério Público de São Domingos do Azeitão
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de São Domingos do Azeitão
OAB Subseção de São Domingos do Azeitão
Promotoria de Justiça de São Domingos do Azeitão
Subseção da OAB de Balsas (abrange São Domingos do Azeitão)
Cartórios e Serventias
Cartório do 1º Ofício de São Domingos do Azeitão
Tabelionato de Notas e Protesto de São Domingos do Azeitão
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de São Domingos do Azeitão?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de São Domingos do Azeitão?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 8h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de São Domingos do Azeitão?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para São Domingos do Azeitão/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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