Comarca de Santa Margarida do Sul - RS (TJRS)
Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Santa Margarida do Sul (RS) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RS.
Fórum de Santa Margarida do Sul
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Santa Margarida do Sul - RS
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Santa Margarida do Sul - RS
- Telefone
- (51) 32724-6178
- contato.santamargaridadosul@tjrs.jus.br
Sistemas Processuais do TJRS
Ver todos os guiasEste tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 19h
Santa Margarida do Sul é uma comarca de entrância inicial no Rio Grande do Sul, com vara única que abrange todas as competências.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Santa Margarida do Sul
Delegacia de Polícia de Santa Margarida do Sul
Ministério Público de Santa Margarida do Sul
OAB Subseção de Santa Maria
Subseção da OAB de Santa Maria
Cartórios e Serventias
Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santa Margarida do Sul
Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Tabelionato de Notas de Santa Margarida do Sul
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Santa Margarida do Sul?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Santa Margarida do Sul?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Santa Margarida do Sul?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Santa Margarida do Sul - RS. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Santa Margarida do Sul/RS.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notas de Campo
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