Comarca de Rio do Fogo - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Rio do Fogo (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de Rio do Fogo
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rio do Fogo - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rio do Fogo - RN
- Telefone
- (00) 34478-4007
- contato.riodofogo@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Touros (atende Rio do Fogo)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Atendimento itinerante ou em comarca vizinha)
Delegacia de Polícia Civil de Rio do Fogo
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de Rio do Fogo
Ministério Público do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de Rio do Fogo
OAB Subseção Touros (Comarca de Rio do Fogo pertence à jurisdição de Touros)
OAB Subseção Touros (Comarca vizinha que atende a região)
Promotoria de Justiça de Rio do Fogo
Cartórios e Serventias
Ofício Único de Rio do Fogo
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Rio do Fogo?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Rio do Fogo?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Rio do Fogo?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rio do Fogo - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Rio do Fogo/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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