Comarca de Restinga Sêca - RS (TJRS)
Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Restinga Sêca (RS) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RS.
Fórum de Restinga Sêca
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Restinga Sêca - RS
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Restinga Sêca - RS
- Telefone
- (51) 39241-9401
- contato.restingaseca@tjrs.jus.br
Sistemas Processuais do TJRS
Ver todos os guiasEste tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 19h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange todas as competências.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Restinga Sêca
Delegacia de Polícia Civil de Restinga Sêca
Delegacia de Polícia de Restinga Sêca
Ministério Público de Restinga Sêca
OAB Subseção de Restinga Sêca
Cartórios e Serventias
Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Restinga Sêca
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Restinga Sêca?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Restinga Sêca?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Restinga Sêca?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Restinga Sêca - RS. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Restinga Sêca/RS.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notas de Campo
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