Comarca de Rafael Fernandes - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Rafael Fernandes (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de Rafael Fernandes
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rafael Fernandes - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rafael Fernandes - RN
- Telefone
- (00) 37864-2574
- contato.rafaelfernandes@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Unidade Pau dos Ferros
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (atendimento itinerante ou em comarca vizinha)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (atendimento regional)
Delegacia de Polícia Civil de Rafael Fernandes
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Promotoria de Justiça de Rafael Fernandes)
OAB Subseção Pau dos Ferros
OAB Subseção Pau dos Ferros (comarca mais próxima)
OAB Subseção Pau dos Ferros (comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de Rafael Fernandes
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Rafael Fernandes?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Rafael Fernandes?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Rafael Fernandes?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Rafael Fernandes - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Rafael Fernandes/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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