Qual o endereço do fórum de Porto Seguro/BA?

O fórum da comarca de Porto Seguro fica localizado em: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Seguro - BA.

Como peticionar na comarca de Porto Seguro?

Para peticionar em Porto Seguro, acesse o sistema PJe do tribunal vinculado (TJBA).

Qual o tempo médio de um processo em Porto Seguro?

De acordo com dados do DataJud/CNJ, o tempo médio de tramitação em Porto Seguro é de aproximadamente conforme a média do tribunal.

Comarca

Comarca de Porto Seguro - BA (TJBA)

Verificado em fonte oficial (.jus.br)

Atualizado via DataJud

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Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026

Resumo Operacional e Logística

A comarca de Porto Seguro (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas ruas adjacentes ao fórum.

🖨️ CopiadoraHá copiadoras e papelarias nas proximidades do fórum, no centro da cidade.

🏦 Banco/PagamentoAgências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco estão localizadas no centro de Porto Seguro, a poucos minutos do fórum.

Fórum de Porto Seguro

Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Seguro - BA

Traçar Rota no Google Maps Abrir no Waze

Logística Jurídica Ativa

Visualize hotéis e restaurantes próximos no mapa

Endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Seguro - BA
Telefone: (71) 34596-3815
E-mail: contato.portoseguro@tjba.jus.br

Inteligência Operacional

Sistema: PJe

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, 08h às 18h

Consulta Processual

Custas e Taxas

Diário de Justiça

Informações Úteis

Comarca de entrância final, com diversas varas especializadas, incluindo cível, criminal, família e fazenda pública.

Checklist de diligência

Confirmar competência da comarca e tribunal
Verificar PJe / sistema processual do tribunal
Consultar tabela de custas atualizada
Conferir horários de atendimento e plantão
Localizar fórum e vara competente
Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

delegacia

1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro

Rua da Consolação, s/n - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000

(73) 3288-2000

defensoria

Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000 (no mesmo prédio do Fórum)

(73) 3288-8000

ministerio_publico

Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000 (no mesmo prédio do Fórum)

(73) 3288-8000

oab

OAB Subseção Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000 (no mesmo prédio do Fórum)

(73) 3288-8000

Acessar Website

Cartórios e Serventias

imoveis

1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000

registro_civil

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000

registro_civil

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 150 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000

(73) 3288-9012

tabelionato_notas

Tabelionato de Notas e Protesto de Porto Seguro

Rua do Cajueiro, 120 - Centro, Porto Seguro - BA, 45810-000

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Porto Seguro?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Porto Seguro?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 18h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Porto Seguro?

O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Seguro - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.

Comarcas na região de Porto Seguro

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto Seguro/BA.