Qual o endereço do fórum de Porto Rico do Maranhão/MA?

O fórum da comarca de Porto Rico do Maranhão fica localizado em: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Rico do Maranhão - MA.

Como peticionar na comarca de Porto Rico do Maranhão?

Para peticionar em Porto Rico do Maranhão, acesse o sistema PJe do tribunal vinculado (TJMA).

Qual o tempo médio de um processo em Porto Rico do Maranhão?

De acordo com dados do DataJud/CNJ, o tempo médio de tramitação em Porto Rico do Maranhão é de aproximadamente conforme a média do tribunal.

Comarca

Comarca de Porto Rico do Maranhão - MA (TJMA)

Verificado em fonte oficial (.jus.br)

Atualizado via DataJud

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Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026

Resumo Operacional e Logística

A comarca de Porto Rico do Maranhão (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas proximidades do fórum.

🖨️ CopiadoraNão há informação específica sobre copiadoras próximas, mas é provável que existam pequenos estabelecimentos na área central.

🏦 Banco/PagamentoNão há agências bancárias de grandes redes em Porto Rico do Maranhão. Geralmente, serviços bancários são realizados em correspondentes ou cidades vizinhas.

Fórum de Porto Rico do Maranhão

Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Rico do Maranhão - MA

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Logística Jurídica Ativa

Visualize hotéis e restaurantes próximos no mapa

Endereço: Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Rico do Maranhão - MA
Telefone: (00) 39130-5694
E-mail: contato.portoricodomaranhao@tjma.jus.br

Inteligência Operacional

Sistema: PJe

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, 08h às 14h

Consulta Processual

Custas e Taxas

Diário de Justiça

Informações Úteis

Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.

Checklist de diligência

Confirmar competência da comarca e tribunal
Verificar PJe / sistema processual do tribunal
Consultar tabela de custas atualizada
Conferir horários de atendimento e plantão
Localizar fórum e vara competente
Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Núcleo Cururupu (comarca vizinha de referência)

defensoria

Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Cururupu (atende a região)

Rua do Comércio, s/n, Centro, Cururupu - MA, 65268-000

delegacia

Delegacia de Polícia Civil de Porto Rico do Maranhão

Rua Principal, s/n, Centro, Porto Rico do Maranhão - MA

ministerio_publico

Promotoria de Justiça de Porto Rico do Maranhão

Rua do Fórum, s/n, Centro, Porto Rico do Maranhão - MA

oab

Subseção da OAB de Cururupu (comarca vizinha de referência)

oab

Subseção da OAB de Cururupu (comarca vizinha que atende a região)

Rua do Comércio, s/n, Centro, Cururupu - MA, 65268-000

Cartórios e Serventias

registro_civil

Cartório de Ofício Único de Porto Rico do Maranhão

tabelionato_notas

Cartório do 1º Ofício de Porto Rico do Maranhão

Rua da Paz, s/n, Centro, Porto Rico do Maranhão - MA, 65295-000

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Porto Rico do Maranhão?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Porto Rico do Maranhão?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Porto Rico do Maranhão?

O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Rico do Maranhão - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto Rico do Maranhão/MA.