Comarca de Porto Nacional - TO (TJTO)
Vinculada ao TJTO — Tribunal de Justiça do TocantinsÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Porto Nacional (TO) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de TO.
Fórum de Porto Nacional
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Nacional - TO
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Nacional - TO
- Telefone
- (00) 31060-4472
- contato.portonacional@tjto.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 18h
A Comarca de Porto Nacional é de entrância intermediária e possui diversas varas, incluindo cível, criminal e de família.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
1ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Nacional
Defensoria Pública do Estado do Tocantins - Núcleo de Porto Nacional
Ministério Público do Estado do Tocantins - Promotoria de Justiça de Porto Nacional
OAB Subseção de Porto Nacional
Subseção da OAB de Porto Nacional
Cartórios e Serventias
1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Porto Nacional
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Nacional
Cartório de Registro de Imóveis e Protestos
Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Porto Nacional?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJTO e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Porto Nacional?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 18h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Porto Nacional?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Nacional - TO. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto Nacional/TO.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Notas de Campo
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