Comarca de Porto Franco - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Porto Franco (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de Porto Franco
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Franco - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Franco - MA
- Telefone
- (00) 39755-9962
- contato.portofranco@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância intermediária, possui duas varas: 1ª Vara (Cível e Criminal) e 2ª Vara (Cível e Criminal).
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Porto Franco
Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de Porto Franco
OAB Subseção de Porto Franco
Promotoria de Justiça de Porto Franco
Subseção da OAB de Porto Franco
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Franco
Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Porto Franco
Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Porto Franco
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Porto Franco?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Porto Franco?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Porto Franco?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Franco - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto Franco/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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