Comarca de Porto Acre - AC (TJAC)
Vinculada ao TJAC — Tribunal de Justiça do AcreÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Porto Acre (AC) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de AC.
Fórum de Porto Acre
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Acre - AC
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Acre - AC
- Telefone
- (00) 36113-1136
- contato.portoacre@tjac.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 07h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange todas as competências cíveis e criminais.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Acre - Unidade Porto Acre
Defensoria Pública do Estado do Acre (Unidade Rio Branco, que atende a região)
Delegacia de Polícia Civil de Porto Acre
Ministério Público do Estado do Acre - Promotoria de Justiça de Porto Acre
Subseção da OAB de Porto Acre
Subseção da OAB de Rio Branco (Porto Acre é atendida por esta subseção)
Subseção da OAB em Porto Acre
Cartórios e Serventias
Cartório do Ofício Único de Porto Acre
Ofício Único de Porto Acre
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Porto Acre?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJAC e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Porto Acre?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 07h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Porto Acre?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Porto Acre - AC. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Porto Acre/AC.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Acre.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Acre.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Acre.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Acre.
Notas de Campo
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