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Comarca

Comarca de Pinheiro - MA (TJMA)

Verificado em fonte oficial (.jus.br)
Atualizado via DataJud
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Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026

Resumo Operacional e Logística

A comarca de Pinheiro (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas proximidades do fórum.
🖨️ CopiadoraCopiadoras e papelarias podem ser encontradas no centro da cidade, a poucas quadras do fórum.
🏦 Banco/PagamentoAgências bancárias (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal) estão localizadas no centro de Pinheiro.

Fórum de Pinheiro

Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA

Traçar Rota no Google MapsAbrir no Waze
Logística Jurídica Ativa
Visualize hotéis e restaurantes próximos no mapa
Endereço
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA
Telefone
(00) 31141-2270
E-mail
contato.pinheiro@tjma.jus.br

Inteligência Operacional

Sistema: PJe
Horário de Funcionamento
Segunda a sexta, 08h às 15h
Consulta Processual
Custas e Taxas
Diário de Justiça
Informações Úteis

Comarca de entrância intermediária, com várias varas judiciais. Atende a demanda de Pinheiro e municípios vizinhos.

Checklist de diligência

  • Confirmar competência da comarca e tribunal
  • Verificar PJe / sistema processual do tribunal
  • Consultar tabela de custas atualizada
  • Conferir horários de atendimento e plantão
  • Localizar fórum e vara competente
  • Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n (anexo ao Fórum), Centro, Pinheiro - MA
(98) 3381-1200 (ramal)
delegacia

Delegacia Regional de Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n, Centro, Pinheiro - MA
(98) 3381-1200
ministerio_publico

Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n (anexo ao Fórum), Centro, Pinheiro - MA
(98) 3381-1200 (ramal)
oab

OAB Subseção Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n (anexo ao Fórum), Centro, Pinheiro - MA
(98) 3381-1200 (ramal)
Acessar Website

Cartórios e Serventias

registro_civil

1º Ofício de Registro Civil e Notas de Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n, Centro, Pinheiro - MA
registro_civil

1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pinheiro

imoveis

Cartório de Registro de Imóveis de Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n, Centro, Pinheiro - MA
tabelionato_notas

Cartório do 2º Ofício de Pinheiro

Rua Dr. Pedro Lobato, s/n, Centro, Pinheiro - MA

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Pinheiro?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Pinheiro?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 15h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Pinheiro?

O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Pinheiro/MA.

Fóruns (1)

Fórum da Comarca de Pinheiro
Rua Dr. Pedro Lobato, s/n, Centro, Pinheiro - MA, 65200-000

Recursos do tribunal

consulta-processual
Consulta processual — TJMA

Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.

pje
PJe — TJMA

Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.

diario-oficial
Diário da Justiça — TJMA

Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.

custas
Custas processuais — TJMA

Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.

portal
Site oficial — TJMA

Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Notas de Campo

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Fluxo de Trabalho

Dica de Especialista

Sempre verifique o sistema processual antes de protocolar. Cada comarca pode ter particularidades de plantão.

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