Comarca de Pinheiro - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Pinheiro (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de Pinheiro
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA
- Telefone
- (00) 31141-2270
- contato.pinheiro@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 15h
Comarca de entrância intermediária, com várias varas judiciais. Atende a demanda de Pinheiro e municípios vizinhos.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Pinheiro
Delegacia Regional de Pinheiro
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de Pinheiro
OAB Subseção Pinheiro
Cartórios e Serventias
1º Ofício de Registro Civil e Notas de Pinheiro
1º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pinheiro
Cartório de Registro de Imóveis de Pinheiro
Cartório do 2º Ofício de Pinheiro
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Pinheiro?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Pinheiro?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 15h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Pinheiro?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pinheiro - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Pinheiro/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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