Comarca de Pendências - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Pendências (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de Pendências
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pendências - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pendências - RN
- Telefone
- (00) 36466-5082
- contato.pendencias@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Pendências
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - Unidade Pendências
Delegacia de Polícia Civil de Pendências
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - Promotoria de Justiça de Pendências
OAB Subseção de Macau (abrange Pendências)
Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências
Subseção da OAB de Macau (abrange Pendências)
Subseção da OAB de Macau (atende Pendências)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de Pendências
Ofício Único de Pendências (Registro Civil, Notas e Protesto)
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Pendências?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Pendências?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Pendências?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Pendências - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Pendências/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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