Comarca de Oliveira dos Brejinhos - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Precisa de um correspondente jurídico em Oliveira dos Brejinhos/BA?
Audiência, protocolo, despacho, diligência ou cópia de processo — sem deslocamento e sem dor de cabeça. Correspondentes ativos em Oliveira dos Brejinhos/BA.
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Oliveira dos Brejinhos (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.
Fórum de Oliveira dos Brejinhos
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oliveira dos Brejinhos - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oliveira dos Brejinhos - BA
- Telefone
- (71) 34533-9245
- contato.oliveiradosbrejinhos@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Oliveira dos Brejinhos
Delegacia de Polícia Civil de Oliveira dos Brejinhos
Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Oliveira dos Brejinhos
Subseção da OAB de Oliveira dos Brejinhos
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Oliveira dos Brejinhos
Cartório de Registro de Imóveis de Oliveira dos Brejinhos
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Oliveira dos Brejinhos?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Oliveira dos Brejinhos?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Oliveira dos Brejinhos?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oliveira dos Brejinhos - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Oliveira dos Brejinhos/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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Da publicação ao ato concluído — em minutos
- Passo 1
Publique a demanda
Descreva o ato (audiência, protocolo, diligência, cópia) e o local.
- Passo 2
Receba propostas
Advogados correspondentes locais enviam propostas em minutos.
- Passo 3
Contrate e acompanhe
Pagamento seguro, comprovantes e relatório do ato em um só lugar.