Comarca de Olho d'Água - PB (TJPB)
Vinculada ao TJPB — Tribunal de Justiça da ParaíbaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Olho d'Água (PB) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PB.
Fórum de Olho d'Água
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água - PB
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água - PB
- Telefone
- (00) 36951-2120
- contato.olhod'agua@tjpb.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 18h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública da Comarca de Olho d'Água
Defensoria Pública da Paraíba (atendimento pode ser regionalizado ou por agendamento)
Delegacia de Polícia Civil de Olho d'Água
Ministério Público da Comarca de Olho d'Água
Ministério Público da Paraíba (Promotoria de Justiça de Olho d'Água)
Subseção da OAB de Patos (Olho d'Água pertence à jurisdição)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Notas de Olho d'Água
Cartório Único de Olho d'Água
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Olho d'Água?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPB e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Olho d'Água?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 18h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Olho d'Água?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água - PB. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Olho d'Água/PB.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Notas de Campo
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