Comarca de Olho d'Água do Borges - RN (TJRN)
Vinculada ao TJRN — Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Olho d'Água do Borges (RN) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RN.
Fórum de Olho d'Água do Borges
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água do Borges - RN
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água do Borges - RN
- Telefone
- (00) 31984-5722
- contato.olhod'aguadoborges@tjrn.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única, abrangendo os municípios de Olho d'Água do Borges e Rafael Godeiro.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Atendimento itinerante ou em comarca vizinha)
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (atendimento regionalizado)
Delegacia de Polícia Civil de Olho d'Água do Borges
Promotoria de Justiça de Olho d'Água do Borges
Subseção da OAB de Patu (Comarca vizinha que atende a região)
Subseção da OAB de Patu (comarca vizinha)
Subseção da OAB de Pau dos Ferros (Comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Ofício Único de Olho d'Água do Borges
Serviço Notarial e Registral de Olho d'Água do Borges
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Olho d'Água do Borges?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRN e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Olho d'Água do Borges?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Olho d'Água do Borges?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Olho d'Água do Borges - RN. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de Olho d'Água do Borges
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Olho d'Água do Borges/RN.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Notas de Campo
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