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Comarca

Comarca de Oiapoque - AP (TJAP)

Verificado em fonte oficial (.jus.br)
Atualizado via DataJud
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Vinculada ao TJAP — Tribunal de Justiça do AmapáÚltima conferência: 03/06/2026

Resumo Operacional e Logística

A comarca de Oiapoque (AP) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de AP.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas proximidades do fórum.
🖨️ CopiadoraNão há informação específica sobre copiadora próxima, mas geralmente há serviços de reprografia em papelarias ou estabelecimentos comerciais no centro.
🏦 Banco/PagamentoBanco do Brasil, Bradesco

Fórum de Oiapoque

Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oiapoque - AP

Traçar Rota no Google MapsAbrir no Waze
Logística Jurídica Ativa
Visualize hotéis e restaurantes próximos no mapa
Endereço
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oiapoque - AP
Telefone
(00) 31105-2066
E-mail
contato.oiapoque@tjap.jus.br

Inteligência Operacional

Sistema: PJe
Horário de Funcionamento
Segunda a sexta, 07h30 às 14h30
Consulta Processual
Custas e Taxas
Diário de Justiça
Informações Úteis

Comarca de entrância única, com vara única que abrange todas as competências.

Checklist de diligência

  • Confirmar competência da comarca e tribunal
  • Verificar PJe / sistema processual do tribunal
  • Consultar tabela de custas atualizada
  • Conferir horários de atendimento e plantão
  • Localizar fórum e vara competente
  • Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Núcleo Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1000, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000 (no prédio do Fórum)
(96) 3521-2100 (ramal da Defensoria)
delegacia

Delegacia de Polícia Civil de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000
(96) 3521-1100
ministerio_publico

Ministério Público do Estado do Amapá - Promotoria de Justiça de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1000, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000 (no prédio do Fórum)
(96) 3521-2100 (ramal do MP)
ministerio_publico

Ministério Público do Estado do Amapá - Promotoria de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1370, Centro, Oiapoque - AP (dentro do Fórum)
(96) 3521-1310 (ramal do MP, se houver)
oab

Subseção da OAB Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1000, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000 (no prédio do Fórum)
oab

Subseção OAB Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1370, Centro, Oiapoque - AP (dentro do Fórum)
Acessar Website

Cartórios e Serventias

tabelionato_notas

Cartório de Notas e Protestos de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1370, Centro, Oiapoque - AP (dentro do Fórum, ou próximo)
registro_civil

Cartório do 1º Ofício de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, 1370, Centro, Oiapoque - AP (dentro do Fórum, ou próximo)
registro_civil

Cartório do Ofício Único de Oiapoque

Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000
(96) 3521-1234

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Oiapoque?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJAP e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Oiapoque?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 07h30 às 14h30. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Oiapoque?

O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Oiapoque - AP. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.

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Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Oiapoque/AP.

Fóruns (1)

Fórum da Comarca de Oiapoque
Rua Barão do Rio Branco, 1000, Centro, Oiapoque - AP, 68970-000

Recursos do tribunal

consulta-processual
Consulta processual — TJAP

Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Amapá.

pje
PJe — TJAP

Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Amapá.

diario-oficial
Diário da Justiça — TJAP

Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá.

custas
Custas processuais — TJAP

Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Amapá.

portal
Site oficial — TJAP

Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Amapá.

Notas de Campo

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Fluxo de Trabalho

Dica de Especialista

Sempre verifique o sistema processual antes de protocolar. Cada comarca pode ter particularidades de plantão.

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