Comarca de Licínio de Almeida - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Precisa de um correspondente jurídico em Licínio de Almeida/BA?
Audiência, protocolo, despacho, diligência ou cópia de processo — sem deslocamento e sem dor de cabeça. Correspondentes ativos em Licínio de Almeida/BA.
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Licínio de Almeida (BA) é vinculada ao TJBA. Seguindo a tendência do TJBA, a unidade busca otimizar a vazão processual. esta unidade judiciária é fundamental para o acesso à justiça na região. Dados de produtividade são atualizados mensalmente via rede colaborativa.
- Telefone
- (71) 37261-6291
Use o botão de sugestão ou contate a sede do TJBA.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
A Comarca de Licínio de Almeida é de entrância inicial e possui uma vara única que atende a todas as demandas judiciais da região.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Guanambi (atende a região)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Licínio de Almeida
Delegacia de Polícia Civil de Licínio de Almeida
Delegacia Territorial de Licínio de Almeida
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Licínio de Almeida
Subseção da OAB de Caetité (Licínio de Almeida pertence a esta subseção)
Subseção da OAB de Guanambi (Comarca vizinha que atende a região)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Licínio de Almeida
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Licínio de Almeida?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Licínio de Almeida?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Licínio de Almeida?
O fórum principal está localizado em Belo Horizonte. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Licínio de Almeida/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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Da publicação ao ato concluído — em minutos
- Passo 1
Publique a demanda
Descreva o ato (audiência, protocolo, diligência, cópia) e o local.
- Passo 2
Receba propostas
Advogados correspondentes locais enviam propostas em minutos.
- Passo 3
Contrate e acompanhe
Pagamento seguro, comprovantes e relatório do ato em um só lugar.