Comarca de Itapé - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Itapé (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.
Fórum de Itapé
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itapé - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itapé - BA
- Telefone
- (71) 38691-1396
- contato.itape@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange todas as competências.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itabuna
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itabuna (atende a comarca de Itapé)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itapé
Delegacia de Polícia Civil de Itapé
Delegacia Territorial de Itapé
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Itapé
OAB Subseção Itabuna (Comarca de Itapé pertence à jurisdição da Subseção de Itabuna)
Subseção da OAB de Itabuna
Subseção da OAB de Itabuna (Comarca de Itapé pertence à jurisdição)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Itapé
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Itapé?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Itapé?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Itapé?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itapé - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Itapé/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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