Comarca de Itaeté - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Itaeté (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com um tempo médio de tramitação de 1 ano e 8 meses meses, esta unidade judiciária demonstra seu papel na celeridade regional. Atualmente, apresenta uma taxa de congestionamento de 72%, dado essencial para advogados que buscam previsibilidade processual.
Fórum de Itaeté
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itaeté - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itaeté - BA
- Telefone
- (71) 36867-1479
- contato.itaete@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itaberaba
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itaeté
Delegacia Territorial de Itaeté
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Itaeté
OAB Subseção de Itaberaba
Subseção da OAB de Itaberaba (Comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaeté
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Itaeté
Tabelionato de Notas de Itaeté
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Itaeté?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Itaeté?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Itaeté?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itaeté - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Itaeté/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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