Comarca de Itacaré - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Itacaré (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com um tempo médio de tramitação de 1 ano e 8 meses meses, esta unidade judiciária demonstra seu papel na celeridade regional. Atualmente, apresenta uma taxa de congestionamento de 72%, dado essencial para advogados que buscam previsibilidade processual.
Fórum de Itacaré
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itacaré - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itacaré - BA
- Telefone
- (71) 37969-8661
- contato.itacare@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Itacaré
Delegacia de Polícia Civil de Itacaré
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Itacaré
Subseção da OAB de Itacaré
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Itacaré
Cartório de Registro de Imóveis de Itacaré
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Itacaré?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Itacaré?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Itacaré?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Itacaré - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de Itacaré
Explore outras unidades judiciárias próximas para suporte e diligências.
Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Itacaré/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
Nenhuma dica compartilhada ainda. Seja o primeiro!