Comarca de Fernando de Noronha - PE (TJPE)
Vinculada ao TJPE — Tribunal de Justiça de PernambucoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Fernando de Noronha (PE) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PE.
Fórum de Fernando de Noronha
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Fernando de Noronha - PE
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Fernando de Noronha - PE
- Telefone
- (81) 34772-3841
- contato.fernandodenoronha@tjpe.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 09h às 15h
Comarca de entrância única, com vara única que abrange todas as competências cíveis e criminais.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Pernambuco - Unidade Fernando de Noronha
Delegacia de Polícia Civil de Fernando de Noronha
Ministério Público de Pernambuco - Promotoria de Fernando de Noronha
Ministério Público de Pernambuco - Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha
OAB Subseção Fernando de Noronha
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Notas de Fernando de Noronha
Cartório Único de Fernando de Noronha
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Fernando de Noronha?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPE e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Fernando de Noronha?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 09h às 15h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Fernando de Noronha?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Fernando de Noronha - PE. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Fernando de Noronha/PE.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Notas de Campo
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