Comarca de Érico Cardoso - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Érico Cardoso (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.
Fórum de Érico Cardoso
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Érico Cardoso - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Érico Cardoso - BA
- Telefone
- (71) 36831-9423
- contato.ericocardoso@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade de Livramento de Nossa Senhora (comarca vizinha)
Defensoria Pública do Estado da Bahia (atendimento itinerante ou em comarca vizinha)
Delegacia de Polícia Civil de Érico Cardoso
Delegacia Territorial de Érico Cardoso
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Érico Cardoso
Subseção da OAB de Livramento de Nossa Senhora (comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Érico Cardoso
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Érico Cardoso?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Érico Cardoso?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Érico Cardoso?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Érico Cardoso - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Érico Cardoso/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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