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Comarca de Dona Francisca - RS (TJRS)

Dados em curadoria colaborativa
Atualizado via DataJud
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Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 01/08/2026

Resumo verificado

Comarca de Dona Francisca/RS: tribunal TJRS; sistema processual PJe.

Fonte: Portal oficial do TJRS e curadoria Jurispedia. Sempre confirme no canal oficial antes de atuar.

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Resumo Operacional e Logística

A comarca de Dona Francisca (RS) é vinculada ao TJRS. Seguindo a tendência do TJRS, a unidade busca otimizar a vazão processual. esta unidade judiciária é fundamental para o acesso à justiça na região. Dados de produtividade são atualizados mensalmente via rede colaborativa.

🚗 EstacionamentoEstacionamento público disponível nas ruas adjacentes ao fórum.
🖨️ CopiadoraNão há informação específica sobre copiadora próxima, mas geralmente há serviços em papelarias locais.
🏦 Banco/PagamentoBanrisul, Sicredi
Endereço não confirmado

Use o botão de sugestão ou contate a sede do TJRS.

Telefone Sugerido (Sede)

Contatar Tribunal

Fallback automático via inteligência Jurispedia

Sistemas Processuais do TJRS

Ver todos os guias

Este tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.

eProc — Justiça Federal e parte da Estadual
URL: https://eproc1g.tjrs.jus.br/

Inteligência Operacional

Sistema: PJe
Horário de Funcionamento
Segunda a sexta, 12h às 19h
Consulta Processual
Custas e Taxas
Diário de Justiça
Informações Úteis

Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e juizado especial.

Checklist de diligência

  • Confirmar competência da comarca e tribunal
  • Verificar PJe / sistema processual do tribunal
  • Consultar tabela de custas atualizada
  • Conferir horários de atendimento e plantão
  • Localizar fórum e vara competente
  • Verificar Diário de Justiça e publicações

Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)

defensoria

Defensoria Pública de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122
defensoria

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Faxinal do Soturno

Rua Vinte de Setembro, 1000, Faxinal do Soturno - RS
(55) 3263-1122
defensoria

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (atendimento regional)

delegacia

Delegacia de Polícia Civil de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122
delegacia

Delegacia de Polícia de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122
ministerio_publico

Ministério Público de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122
ministerio_publico

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122
oab

OAB Subseção de Faxinal do Soturno

Rua Vinte de Setembro, 1000, Faxinal do Soturno - RS
(55) 3263-1122
Acessar Website
oab

OAB Subseção de Faxinal do Soturno (abrange Dona Francisca)

Rua do Comércio, 1000, Faxinal do Soturno - RS
(55) 3263-1122
Acessar Website
oab

OAB Subseção de Santa Maria (abrange Dona Francisca)

Cartórios e Serventias

registro_civil

Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Dona Francisca

Rua do Comércio, 1000, Centro, Dona Francisca - RS
(55) 3268-1122

Perguntas Frequentes

Como pagar custas na comarca de Dona Francisca?

As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.

Qual o horário de atendimento do fórum de Dona Francisca?

O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.

Onde fica o Fórum de Dona Francisca?

O endereço oficial do fórum de Dona Francisca/RS ainda não foi confirmado em fonte oficial. Consulte o portal do TJRS ou contribua com a informação usando o botão de sugestão nesta página.

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Atividade pública

Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Dona Francisca/RS.

Fóruns (1)

Fórum da Comarca de Dona Francisca

Recursos do tribunal

consulta-processual
Consulta processual — TJRS

Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

pje
PJe — TJRS

Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

custas
Custas processuais — TJRS

Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

sistema-processual
eproc — TJRS

Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

portal
Site oficial — TJRS

Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

diario-oficial
Diário da Justiça — TJRS

Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Notas de Campo

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20%
Operação Hercúlea 5.0

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Fluxo de Trabalho

Dica de Especialista

Sempre verifique o sistema processual antes de protocolar. Cada comarca pode ter particularidades de plantão.

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