Comarca de Dom Pedro de Alcântara - RS (TJRS)
Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Dom Pedro de Alcântara (RS) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RS.
Fórum de Dom Pedro de Alcântara
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Pedro de Alcântara - RS
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Pedro de Alcântara - RS
- Telefone
- (51) 33614-9865
- contato.dompedrodealcantara@tjrs.jus.br
Sistemas Processuais do TJRS
Ver todos os guiasEste tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 19h
Dom Pedro de Alcântara é uma comarca de entrância inicial no Rio Grande do Sul, geralmente atendida por um juiz que também responde por comarcas vizinhas ou possui uma vara única.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Dom Pedro de Alcântara
Defensoria Pública de Torres
Delegacia de Polícia de Dom Pedro de Alcântara
Ministério Público de Dom Pedro de Alcântara
Ministério Público de Torres
OAB Subseção Torres
Subseção da OAB de Torres
Cartórios e Serventias
Tabelionato de Notas e Registro Civil de Dom Pedro de Alcântara
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Dom Pedro de Alcântara?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Dom Pedro de Alcântara?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Dom Pedro de Alcântara?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Pedro de Alcântara - RS. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de Dom Pedro de Alcântara
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Dom Pedro de Alcântara/RS.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notas de Campo
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