Comarca de Dom Macedo Costa - BA (TJBA)
Vinculada ao TJBA — Tribunal de Justiça da BahiaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Dom Macedo Costa (BA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de BA.
Fórum de Dom Macedo Costa
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Macedo Costa - BA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Macedo Costa - BA
- Telefone
- (71) 36033-1793
- contato.dommacedocosta@tjba.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 08h às 14h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange todas as competências.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Santo Antônio de Jesus
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha de referência)
Defensoria Pública do Estado da Bahia - Unidade Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha)
Delegacia Territorial de Dom Macedo Costa
Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria de Justiça de Dom Macedo Costa
OAB Subseção Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha)
Subseção da OAB de Santo Antônio de Jesus
Subseção da OAB de Santo Antônio de Jesus (Comarca vizinha de referência)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Dom Macedo Costa
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Dom Macedo Costa?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJBA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Dom Macedo Costa?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 08h às 14h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Dom Macedo Costa?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Dom Macedo Costa - BA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Dom Macedo Costa/BA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Notas de Campo
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