Comarca de Brejo - MA (TJMA)
Vinculada ao TJMA — Tribunal de Justiça do MaranhãoÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Brejo (MA) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de MA.
Fórum de Brejo
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Brejo - MA
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Brejo - MA
- Telefone
- (00) 34659-6112
- contato.brejo@tjma.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 8h às 15h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as competências cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Unidade Brejo
Delegacia de Polícia Civil de Brejo
Ministério Público do Estado do Maranhão - Promotoria de Justiça de Brejo
OAB Subseção de Brejo
Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo
Subseção da OAB de Brejo
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro de Imóveis de Brejo
Cartório do 1º Ofício de Brejo (Registro Civil e Notas)
Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Notas de Brejo
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Brejo
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Brejo?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJMA e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Brejo?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 8h às 15h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Brejo?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Brejo - MA. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Brejo/MA.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Notas de Campo
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