Comarca de Belém do Brejo do Cruz - PB (TJPB)
Vinculada ao TJPB — Tribunal de Justiça da ParaíbaÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Belém do Brejo do Cruz (PB) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de PB.
Fórum de Belém do Brejo do Cruz
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Belém do Brejo do Cruz - PB
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Belém do Brejo do Cruz - PB
- Telefone
- (00) 31945-6980
- contato.belemdobrejodocruz@tjpb.jus.br
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 18h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e eleitoral.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública da Paraíba - Núcleo Catolé do Rocha (atendimento itinerante ou por agendamento para Belém do Brejo do Cruz)
Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Núcleo Catolé do Rocha (atendimento regional)
Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Núcleo de Catolé do Rocha (comarca vizinha)
Delegacia de Polícia Civil de Belém do Brejo do Cruz
Ministério Público da Paraíba - Promotoria de Justiça de Belém do Brejo do Cruz
Ministério Público do Estado da Paraíba - Promotoria de Justiça de Belém do Brejo do Cruz
OAB Subseção Catolé do Rocha (comarca mais próxima com subseção)
Promotoria de Justiça de Belém do Brejo do Cruz
Subseção da OAB de Catolé do Rocha (com abrangência em Belém do Brejo do Cruz)
Subseção da OAB de Catolé do Rocha (comarca vizinha)
Cartórios e Serventias
Cartório de Registro Civil e Notas de Belém do Brejo do Cruz
Cartório Único de Belém do Brejo do Cruz
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Belém do Brejo do Cruz?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJPB e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Belém do Brejo do Cruz?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 18h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Belém do Brejo do Cruz?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Belém do Brejo do Cruz - PB. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Belém do Brejo do Cruz/PB.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Notas de Campo
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