Comarca de Balneário Pinhal - RS (TJRS)
Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Balneário Pinhal (RS) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RS.
Fórum de Balneário Pinhal
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Pinhal - RS
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Pinhal - RS
- Telefone
- (51) 38845-9151
- contato.balneariopinhal@tjrs.jus.br
Sistemas Processuais do TJRS
Ver todos os guiasEste tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 19h
Comarca de entrância inicial, com vara única que abrange as áreas cível, criminal e juizado especial.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Balneário Pinhal
Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal
Ministério Público de Balneário Pinhal
OAB Subseção de Balneário Pinhal
OAB Subseção de Palmares do Sul (abrange Balneário Pinhal)
Cartórios e Serventias
Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Balneário Pinhal
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Balneário Pinhal?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Balneário Pinhal?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h. Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Balneário Pinhal?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Balneário Pinhal - RS. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
Comarcas na região de Balneário Pinhal
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Balneário Pinhal/RS.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notas de Campo
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