Comarca de Aceguá - RS (TJRS)
Vinculada ao TJRS — Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulÚltima conferência: 03/06/2026
Resumo Operacional e Logística
A comarca de Aceguá (RS) integra o judiciário sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esta comarca é um ponto estratégico para o acesso à justiça no estado de RS.
Fórum de Aceguá
Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Aceguá - RS
- Endereço
- Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Aceguá - RS
- Telefone
- (51) 36696-7657
- contato.acegua@tjrs.jus.br
Sistemas Processuais do TJRS
Ver todos os guiasEste tribunal utiliza os sistemas abaixo para tramitação processual. Clique para acessar o guia de configuração e erros.
Inteligência Operacional
- Horário de Funcionamento
- Segunda a sexta, 12h às 19h (horário padrão do TJRS)
Aceguá é uma comarca de entrância inicial no Rio Grande do Sul, geralmente com uma vara judicial única que abrange todas as competências.
Checklist de diligência
- Confirmar competência da comarca e tribunal
- Verificar PJe / sistema processual do tribunal
- Consultar tabela de custas atualizada
- Conferir horários de atendimento e plantão
- Localizar fórum e vara competente
- Verificar Diário de Justiça e publicações
Órgãos de Apoio (Procon, MP, Defensoria)
Defensoria Pública de Aceguá
Delegacia de Polícia de Aceguá
Ministério Público de Aceguá
OAB Subseção Bagé (Aceguá pertence à jurisdição de Bagé)
Subseção da OAB de Bagé (Aceguá pertence à jurisdição de Bagé)
Cartórios e Serventias
Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Aceguá
Tabelionato de Notas e Registro Civil de Aceguá
Perguntas Frequentes
Como pagar custas na comarca de Aceguá?
As custas devem ser geradas através do sistema oficial do TJRS e pagas preferencialmente em agências do Banco do Brasil ou via PIX, conforme as guias emitidas.
Qual o horário de atendimento do fórum de Aceguá?
O atendimento presencial ocorre geralmente das Segunda a sexta, 12h às 19h (horário padrão do TJRS). Recomendamos o uso do Balcão Virtual para atendimento remoto.
Onde fica o Fórum de Aceguá?
O fórum principal está localizado em Rua Desembargador Hugo Simas, S/N - Centro, Aceguá - RS. Consulte o mapa de logística acima para rotas no Waze e Google Maps.
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Atividade pública
Estamos indexando publicações oficiais (DJEN/PJe) e logo este painel mostrará varas mais ativas, magistrados, audiências e decisões recentes para Aceguá/RS.
Fóruns (1)
Recursos do tribunal
Acesso direto: Consulta processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: PJe do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: eproc do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Custas processuais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Acesso direto: Site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notas de Campo
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